segunda-feira, 12 de maio de 2008

Artigo - O suplício dos inocentes

Aconteceu em Avilã. Primeiramente, quero alertar o leitor de que, naquele reino longínquo, o preconceito é implacável. Preconceito contra tudo: raça, religião, cor, opção sexual etc. Espero que este alerta inicial venha ajudá-lo a entender o desfecho desta narrativa.

Pois bem. Um crime brutal consternou a população daquele bairro, daquele condado, daquele reino. Uma linda menina de cinco anos de idade fora lançada de um apartamento situado no sexto andar de um edifício residencial de classe média. Foi um reboliço danado. Vaivém de policiais, de peritos, de fotógrafos, de curiosos. Não havia sinais de arrombamento. Talvez o assassino não tivera tempo de preparar o ambiente a fim de simular um. Ou talvez, alguém tivesse usado uma chave extra para abrir a porta da frente ou dos fundos, sem ser visto; esganado a criança por uns três ou quatro minutos; cortado, com tesoura e faca, a proteção da janela; violado a cena do crime, para apagar os vestígios. Ter-se-ia preocupado o assassino até em levar, de volta, a tesoura e a faca do quarto para a cozinha. Uma perda de tempo inexplicável... Mas, o maior complicador não era nada disso. Era, simplesmente, a falta de motivo. Ora, por que um assassino faria semelhante peripécia para lançar a criança de lá do alto, depois de esganá-la? O que ele ganharia com isso? Por que correr um risco desmedido, e não levar nada do apartamento? A propósito, os suspeitos afirmaram categoricamente que ninguém mais possuía chave de sua residência.

Principais suspeitos: o pai e a madrasta da menina. Que horror! Teriam arremessado a criança, pensando que já estivesse morta. E, para mascarar indícios... A comoção social foi tamanha, que a família da criança morta permaneceu por dias, semanas e meses confinada em casa, para não ser linchada por populares. A mídia não dava trégua aos suspeitos nem a seus familiares. Um batalhão de fotógrafos e repórteres perseguiam o casal aonde quer que fosse: à delegacia, ao mercado, à igreja, a qualquer lugar. Não só o casal, mas também os parentes e até o porteiro do prédio. Direito à informação? Ora, e o direito de ir e vir? Que inferno! Ponha-se o leitor no lugar daquele casal, e assim poderá avaliar o pesadelo que ele viveu.

Televisão e rádio não falavam de outro assunto, a não ser daquele crime hediondo, esmiuçando detalhes, lucubrando suposições, criticando o trabalho da perícia, da polícia e dos advogados. Isso, durante meses a fio.

A perícia constatou que havia manchas de sangue no veículo em que a família acabara de chegar ao prédio, nos momentos (treze minutos) que antecederam o crime, e também no interior do apartamento. A polícia, no interrogatório, teria usado de artifícios supostamente antiéticos para tentar conseguir a confissão do pai e da madrasta, que sempre juraram inocência. Talvez a mancha na bermuda do pai não fosse de vômito da menina, como sugeriu o inquiridor. Talvez o sangue constatado pela perícia no veículo e no apartamento não fosse dela, também.

Enquanto isso, os pais da criança morta sofriam a dor da perda da filha e o ódio da população, perseguidos aqueles por curiosos exaltados que os queriam linchar... A polícia tinha de estar a postos no prédio em que moravam, para impedir que alguns mais afoitos invadissem a entrada, na tentativa de fazer justiça com as próprias mãos. Mas, que justiça? Os suspeitos nem sequer eram réus? Primeiro, tinham de ser acusados, depois julgados. Se culpados, seriam condenados. Mas, em Avilã, todos são inocentes até prova em contrário. É a presunção constitucional de inocência. Ninguém precisa provar que é inocente. O sistema é que deve provar que o réu é culpado.

Meu Deus! Ninguém conseguirá jamais avaliar o sofrimento e a agonia vividos por esse casal, e pela própria mãe biológica, por todos os parentes, enfim, que eram impedidos até de sair de casa para ir chorar no túmulo da menina, acuados o tempo todo por verdadeira caterva de hienas, verdadeiro bando de abutres, sedentos de sangue, de tragédia e de morte.

Apesar de toda a pressão exercida sobre ele, o casal não confessou o crime. A polícia esperava que, de uma hora para outra, aparecesse uma prova definitiva, uma confissão, talvez, para desvendar o mistério.

Não há de ver que, passados vários meses, quando os acontecimentos já começavam a esmaecer no esquecimento do povo, surgiu um fato novo que, aparentemente, nada tinha a ver com o crime? Pois é. Um telefonema anônimo noticiava que um parente próximo da menina vinha mantendo, havia muitos anos, um romance homossexual com um elemento perigoso, envolvido com tráfico de drogas e com antecedentes criminais. Que vergonha! A polícia de Avilã foi então atrás dessa pista e descobriu que tal relação tinha acabado recentemente de forma tumultuada e que o tal cidadão, inconformado com o fim do romance, prometera vingar-se e fazer um escândalo monumental, expondo a família inteira do companheiro, que era casado. Ficaram sabendo também os investigadores que o tal elemento, pessoa de elevada classe social, tinha a chave do apartamento de onde fora lançada a menina, e ele o freqüentava ocasionalmente, na ausência do casal, para encontrar-se com o amante. A propósito, no período noturno, o prédio não contava com porteiro.

Preso, o suspeito fez um acordo com o promotor de justiça (Avilã adota tal sistema), para abrandamento da acusação, e abriu o bico. Usara, sim, a chave da porta dos fundos, por onde entrara furtivamente e se escondera na despensa. O que queria mesmo era vingar-se do amásio. Ouviu barulho de gente entrando no apartamento e, cuidadosamente, foi ver quem estava chegando. Alguém tinha deixado a criança sobre a cama e saído pela porta da frente. A idéia lhe viera na hora. Iria vingar-se daquele idiota que rompera o relacionamento e o descartara como quem descarta uma coisa imprestável. E o faria, matando sua parenta, a criança que ele tanto amava. Foi o que fez.

Albino de Brito Freire é juiz aposentado e da Academia Paranaense de Letras.


O Estado do Paraná, Direito e Justiça, 11/05/2008.

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