Em toda metrópole existe um submundo. Lugar onde impera a escuridão das drogas, da prostituição, da corrupção, e demais perfídias. Território em que o Estado sucumbiu ao poder paralelo dos traficantes. Zona livre para "junks" perambularem pela madrugada consumindo entorpecentes. A autodegradação humana que alimenta o tráfico, gerando roubos, mortes, assaltos, ou seja, mais violência para a cidade.
Reportagem estampada por Zero Hora na semana passada retratou muito bem esse contexto. Faz um alerta para que as autoridades tomem providências. Mas o que mais chamou a atenção foi a declaração do secretário Mallmann, da Segurança, afirmando que o fato não é só um problema da polícia, é também da sociedade.
De fato, nada adianta montar uma operação e prender todas aquelas pessoas. O Estado policial já está cansado, fraco e velho. A polícia não resolve o problema, o máximo que pode fazer é "limpar" a área por alguns dias, ocasionando a pseudo-sensação de que algo foi feito. É como secar o chão molhado sem desligar a torneira.
O Direito Penal não dá as respostas que a sociedade quer. No caso da reportagem, todos aqueles dependentes frente à lei de drogas, Lei Federal n° 11.343/06, não podem ser presos, respondem a um simples termo circunstanciado e só. São liberados em seguida. E os traficantes? Fica a indagação. Esses, a casa um preso, surgem mais três para ocupar o lugar.
O narcotráfico opera num país sem fronteiras, literalmente. Matéria-prima e mão-de-obra para os traficantes é farta. Não existe política de controle de fronteira. E ainda tem gente que defende a liberação das drogas, marcha da maconha e tudo mais.
A referida lei trata o usuário como um problema de saúde pública. Todavia, os ilustres legisladores criaram um outro problema para a saúde pública do Brasil. Como atender a uma imensa demanda de dependentes químicos sem estrutura alguma para atendimento? Acorrentar os filhos, como algumas mães fazem, é a solução que o Estado falido concede a quem não tem plano de saúde. E paguem seus impostos e não reclamem. É mais ou menos assim.
Por derradeiro, é preciso admitir que a sociedade falhou. E é muito mais urgente que as autoridades que detêm o encargo constitucional de representar a sociedade coloquem nas pautas de discussão das assembléias o problema das drogas e as suas conseqüências devastadoras, e não ficar brincado de CPI, porque disso a sociedade já está cheia.
*Advogado
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