O recente caso da menina Isabella Nardoni, que morreu aos 5 anos de idade, por causas ainda desconhecidas, reacendeu a discussão sobre a violência contra crianças. É questão chocante e, muitas vezes, relegada a um segundo plano pela sociedade, que prefere ignorar a realidade em face de sua natureza abjeta.
No Brasil, a cada dois dias, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. A cada 10 horas, uma criança é assassinada. A maioria dos casos só são descobertos a mais de um ano após o início da agressão. Somente 10% dos casos de abusos e violência contra crianças são denunciados. Em cada dez crianças, sete são agredidas pelos próprios pais.
A morte de Isabella trouxe a público uma realidade antiga, mas pouco discutida: por incrível que pareça, a maioria dos casos de violência contra criança ocorre normalmente no lar e em situação do cotidiano. Os agressores geralmente são os pais ou responsáveis, sendo fato que as mães predominam nas estatísticas. As crianças são especialmente aquelas entre zero e três anos, aumentando a incidência em razão direta à maior ou menor vida de relacionamento da criança.
Os marcos legais de proteção à infância são válidos e devem ser festejados como uma vitória em defesa dos direitos humanos. Entretanto, mesmo quando as marcas de violência física são evidentes e, inclusive, nos casos em que os maus-tratos levam à morte, os responsáveis nem sempre são punidos. A tutela penal nos casos de violência perpetrada contra criança apresenta-se branda e, principalmente, conturbada no aspecto da caracterização das condutas mais graves.
Atente-se que as medidas nesse sentido não hão de restringir-se ao tratamento penal da matéria, mas deverão voltar-se especialmente ao tipo de assistência que se deverá prestar às vítimas, garantindo sua incolumidade física e psíquica.
Há um crescimento no número de denuncias, mas a grande maioria da população, em grande parte familiares adultos, se calam, por medo ou simplesmente por omissão, o que contribui para a manutenção deste quadro. Sem condições de se defender e, muito menos, de denunciar, a própria vítima acaba comumente se resignando. Esse círculo pernicioso precisa ser rompido. Deve haver uma sensibilização de todos, da importância em não se calar diante dos casos de agressão a crianças.
A violência contra a criança é recorrente e, por isso, os pais ou tutores devem sempre ficar atentos. Mudanças de comportamento como estresse, tristeza e medo excessivo são alguns sintomas de que há algo errado. As crianças, na maioria das vezes, se calam e, por isso, o agressor sente-se à vontade para continuar a violência.
Não é só a família a responsável por garantir os direitos da infância e juventude, a Constituição Federal (art. 227) diz que é um dever de todos: da família, do Estado e de toda a sociedade brasileira.
Fica, portanto, mais um apelo à conscientização e difusão quanto a esta realidade que exige mobilizações imediatas e soluções efetivas em prol da defesa daqueles que não podem fazê-lo por si mesmos.
Por Neemias Moretti Prudente, Jornal O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 03 de maio de 2008, Opinião, p. 2.
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