O juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, da 2ª Vara Criminal do Rio, decretou nesta segunda-feira (dia 26 de maio) a prisão temporária por 30 dias do motorista Itamar Campos Paiva. Na sexta-feira, dia 23, à noite, ele avançou o sinal na Rua Almirante Cochrane, agrediu com uma barra de ferro o pedestre André Luiz Reuter Lima, que está em coma no Hospital Pasteur, no Méier.
O decreto de prisão atendeu à representação do delegado da 19ª Delegacia de Polícia (Tijuca) e o requerimento do Ministério Público estadual. Na decisão, o juiz lembra que, logo após desferir o golpe em André, Itamar fugiu do local, e não foi encontrado pela polícia em sua residência para prestar esclarecimentos.
"Os indícios colhidos até o momento são suficientes para demonstrar que o indiciado praticou o delito em apuração, tornando-se imprescindível a sua custódia provisória para a conclusão das investigações no inquérito, pois vem demonstrando clara intenção de se evadir do distrito da culpa - já que sequer foi encontrado em sua residência -, o que poderá inviabilizar o reconhecimento pessoal e outras diligências elucidativas do evento, inclusive quanto ao instrumento utilizado na prática do crime", escreveu o juiz Paulo Baldez na decisão.
Ainda de acordo com o juiz, Itamar tem diversas anotações em sua folha de antecedentes criminais, "o que demonstra se tratar de pessoa pouco comprometida em obedecer à legislação penal". Tal situação, segundo Paulo Baldez, reforça a necessidade da prisão do indiciado para prevenir sua eventual evasão e, por conseguinte, assegurar as investigações no inquérito policial.
Vítima fará nova tomografia nesta terça
Segundo o último boletim médico divulgado no final da tarde desta segunda-feira, André Luiz Reuter Lima permanece internado em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Pasteur, no Méier, Zona Norte do Rio. Ele está em coma induzido e respira com a ajuda de aparelhos. O chefe do CTI, Fernando Gjourp, afirma que o quadro do paciente é estável, porém grave, devido ao severo traumatismo craniano sofrido. Uma nova tomografia será feita amanhã.
- Ele permanece internado no CTI, sedado (coma induzido) e respirando por ventilação mecânica (aparelhos). Devido à complexidade do quadro, o paciente está sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar e monitorado por aparelhagens de última geração para o tratamento das doenças neurológicas. Amanhã, no final da manhã, ele será submetido a outra tomografia computadorizada para avaliar a evolução do seu quadro neurológico - explica Gjorup.
Detran não exige novo exame psicológico ao renovar carterira
Nesta segunda-feira, os técnicos do Detran-RJ também fizeram um levantamento das anotações na carteira de habilitação de Itamar Campos. Consta que ele, ao renovar sua carteira de habilitação, em 2003, não refez o exame psicológico porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige a realização de novo teste apenas quando o motorista tira a primeira carteira e, ao renovar o documento, nos casos em que exerce atividade remunerada.
O Detran informou que cumpriu o que determina a legislação de trânsito: Itamar foi submetido a novo exame físico. Paiva tirou a primeira carteira de habilitação aos 18 anos, em 1981. A validade do documento venceu quando o motorista completou 40 anos, em 2003. Por isso, naquele ano, Itamar renovou o documento.
O presidente do Detran, Antônio Francisco Neto, justificou que nem sempre o órgão pode cassar a habilitação de motoristas que cometem infrações ou têm problemas de saúde. Itamar pode ser esquizofrênico . Ele foi reconhecido por testemunhas da agressão.
- Acima do Detran está a Justiça. Para diminuir este grande número de acidentes é preciso investir em campanhas educativas, mas é necessária a participação de toda a sociedade para que aconteça uma mudança de atitudes. A imprudência continua, lamentavelmente, matando muitos jovens - disse.
Neto informou ainda que pediu a demissão sumária de um médico, perito do Detran há 30 anos, que foi denunciado pelos próprios colegas por aprovar candidatos a motorista que não têm condições de dirigir:
- Ele aprovou 14 candidatos. Mandamos chamar os 14 para uma nova prova. Sete não passaram e seis não têm a menor condição de dirigir um carro. O médico acreditava na impunidade do velho Detran.
Especialista em trânsito defende revisão do Código de Trânsito
O tenente-coronel da reserva da PM Milton Corrêa da Costa, que há mais de 14 anos preside a junta de recursos de infrações do Detran e estuda a violência no trânsito, defendeu, nesta segunda-feira, em entrevista à GloboNewsTV, a revisão do Código de Trânsito brasileiro, citando especialmente o artigo 147, parágrafo terceiro. De acordo com o Código, somente motoristas de coletivos, de veículos escolares e de transporte perigoso são submetidos, de cinco em cinco anos a uma avaliação psicológica:
- O cidadão tem a sua primeira carteira de habilitação, aos 18 anos, e nunca mais é submetido a uma avaliação psicólogica. O trânsito hoje é uma fonte de estresse e de violência e é preciso rever a Legislação brasileira.
- O Brasil não tem uma cultura de bons condutores de trânsito. Nossos condutores, em sua maioria, são estressados, imprudentes e extremamente agressivos - disse o especialista.
O Globo.
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