sexta-feira, 9 de maio de 2008

Defesa entrará com habeas corpus e 1º depoimento de pai e madrasta de Isabella será dia 28 de maio

O pai e a madrasta de Isabella Nardoni vão prestar o primeiro depoimento à Justiça no dia 28 de maio. A data foi marcada pelo juiz Maurício Fossen, que aceitou denúncia do Ministério Público e determinou a prisão preventiva. Os dois tinham prestado depoimento apenas à polícia.

O juiz Mauricío Fossen, do 2º Tribunal do Júri, justificou a prisão no clamor social e na garantia de credibilidade da Justiça diante de um assassinato brutal. O promotor Francisco Cembranelli não acredita que o Tribunal de Justiça colocará o casal em liberdade novamente, mas já adiantou que vai recorrer caso seja dada liminar que liberte o casal. Os advogados de defesa vão entrar com pedido de habeas corpus nesta sexta-feira. O recurso deve ser analisado pelo desembargador Caio Canguçu, o mesmo que foi contrário à prisão temporária.

Cembranelli afirma que, agora, as condições são outras e laudos comprovam que Alexandre e Anna Carolina mataram Isabella.

- O cidadão de bem espera que a Justiça seja feita. A cadeia não é só reservada para os pobres e fracos - disse.

O promotor afirmou que a defesa vai tentar usar todos os recursos para protelar o julgamento de Alexandre e Anna Carolina e que seu papel é exatamente o contrário: fazer com que sejam julgados rapidamente pelo crime. Cembranelli pedirá que o casal seja levado a júri popular, para que a sociedade tenha oportunidade de se manifestar sobre o crime. O júri popular é formado por sete jurados, que são pessoas comuns chamadas a julgar.

Os advogados do casal afirmaram que poderão entrar com um Recurso em Sentido Estrito (RSE) se não concordarem com as alegações finais da Justiça, que são o último passo antes do julgamento. Esse recurso poderia adiar o júri por cerca de um a dois anos. Cembranelli afirmou que o SER está previsto no Código de Processo Penal.

- O propósito da defesa é levar o processo adiante para que a sociedade esqueça um pouco a morte de Isabella. Meu trabalho é exatamente o contrário. Farei o possível e o impossível para que a sociedade não se esqueça de Isabella. Eu quero uma decisão rápida - disse Cembranelli.

O promotor afirmou que o crime está envolvido em forte clamor popular, por ter sido cometido pelo próprio pai de Isabella e pela madrasta, mas pediu tranqüilidade à população para que a Justiça possa agir. Na avaliação dele, o processo está bem fundamentado e as provas são suficientes para condenar o casal.

Cembranelli quer que peritos e policiais que investigaram o caso participem do depoimento de Alexandre e Anna Carolina. O promotor indicou que sejam ouvidas 16 testemunhas no processo - oito pelo homicídio e outras oito para falar sobre a fraude processual. O juiz Maurício Fossen já aceitou o pedido do Ministério Público de incluir mais três testemunhas.

As novas testemunhas seriam uma moradora de Franca, que foi vizinha do casal (Alexandre e Anna Carolina) e relatou brigas constantes, o avô materno de Isabella Nardoni e o funcionário de um bar que diz ter ouvido de Cristiane Nardoni frases que comprometeriam seu irmão Alexandre. Cristina negou ter dito qualquer coisa que pudesse complicar a situação dele.

Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio triplamente qualificado, por motivo cruel, impossibilidade de defesa da vítima e por ter cometido um crime para acobertar. A pena mínima é de 12 anos de prisão, mas Alexandre Nardoni poderá ter a pena acrescida por ter assassinado uma descendente e pela menina ser menor de 14 anos. Segundo Cembranelli, o agravante chega normalmente a 1/6 da pena. No caso de uma pena mínima, de 12 anos, a pena passaria a 14 anos. Se chegar a uma pena máxima, o acréscimo pode ser de até cinco anos.

O promotor disse que não qualificou o crime por fútil e torpe para não tornar o pedido subjetivo. Ele preferiu argumentos objetivos como a asfixia mecânica, que significa motivo cruel, para qualificar o crime.


O Globo.

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