O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de seu livro: O crime organizado na visão da Convenção de Palermo. O evento será no Salão Nobre da seccional paulista da OAB. As inscrições podem ser feitas no site da entidade.
O livro de Carneiro, que também é professor da Academia Nacional de Polícia, trata de cooperação internacional e analisa projetos de lei sobre crime organizado que estão em tramitação no Congresso. A obra tem prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da PF, Paulo Lacerda. A apresentação é do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Vladimir Passos de Freitas.
Para Vladimir, a obra é de máxima relevância. “É muito importante que policiais escrevam, exteriorizem suas experiências e contribuam com o aprimoramento da cultura jurídica. Nos dias de hoje, não há mais lugar para a figura superada do policial desatualizado, avesso aos estudos, misto de homem autoritário e de pouca cultura”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, também se manifestou. Ele classificou a obra como uma agradável surpresa. “Quanto mais próxima a Polícia Federal estiver do Direito, mas eficiente será”.
Na obra, o autor discorre ainda sobre a manifestação do crime organizado, suas formas de atuação, os instrumentos de prevenção, controle e repressão, principalmente a entrega controlada (não-atuação policial imediata). Um capítulo é dedicado à Convenção de Palermo que visa disciplinar uniformemente, entre os 147 países signatários, formas de confisco de bens, cooperação jurídica internacional, extradição e repressão ao crime organizado transnacional.
De acordo com o autor, esse livro é uma conquista pessoal e uma forma de preservação do conhecimento adquirido em cursos, leituras e aulas assistidas e ministradas. Informa que a princípio, não foi feito como uma ferramenta para a segurança pública. “Contudo, a obra pode contribuir para fixar alguns conceitos básicos na prevenção, controle e repressão da criminalidade, especialmente a organizada e transnacional de grande potencial ofensivo”, afirma.
O autor
Rodrigo Carneiro Gomes é delegado da Polícia Federal, lotado na Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR) em Brasília (DF). Graduado em Direito, especializado em Segurança Pública e Defesa Social, MBA e Mestrando em Direito e Políticas Públicas e Professor de pós-graduação de Segurança Pública e Privada.
Serviço
Data: 4 de junho
Horário: às 19h
Local: Praça da Sé, 385, 1ª andar, centro, São Paulo.
Outras informações e inscrições: no site www.oabsp.org.br. A inscrição é gratuita mas a OAB pede que os interessados contribuam com uma lata de leite em pó, a ser entregue no dia do evento.
Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2008
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