quarta-feira, 21 de maio de 2008

Desembargador quer desafogar varas de execução penal

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, defendeu ontem na CPI do Sistema Carcerário alteração na legislação penal para permitir que o juiz que inicia um processo também possa cuidar da execução da pena, já que ele conhece melhor o caso em questão.



Segundo Carvalho Silva, o Poder Judiciário, em alguns estados, tem apenas uma vara de execução penal e um número considerável de varas criminais, o que tem criado um gargalo que congestiona o sistema carcerário.



Agência Câmara

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