Com estatísticas trágicas em todo o mundo, a violência contra a mulher será tema de audiência no dia 9 de abril no Senado. A Subcomissão em Defesa da Mulher discutirá a situação das encarceradas, inclusive casos como o de Abaetetuba (PA), onde uma jovem foi tran-cafiada em cela masculina e es-tuprada sistematicamente.
Dois outros temas também estão pautados: o tráfico de mulheres e a eficácia da Lei Maria da Penha (11.340/06), em vigor há um ano e meio. Um dos focos mais importantes do de-bate será a violência doméstica, problema que atinge indistin-ta-mente países ricos e pobres.
Pesquisas equiparam Brasil e Es-tados Unidos: a cada 15 segundos uma mulher, seja brasileira ou norte-americana, é agredida. No Brasil, a Fundação Perseu Abramo diz que em 70% dos casos a agressão parte de pessoa com quem a vítima man-tém ou man-teve algum vínculo afetivo, inclusive de familiares. A pesquisa de 2001 concluiu que quase 2,1 milhões de mulheres são es-pan-cadas por ano no país.
Para enfrentar essa violência, o governo Lula es-tabeleceu um pacto nacional, com a adesão de estados, Distrito Federal e municípios, para uma série de ações nos próximos quatro anos, com previsão de R$ 1 bilhão em investimentos no Plano Plurianual (PPA) de 2008 a 2011. Mas o êxito dessa iniciativa depende, segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), do não contingenciamento dessas verbas. O pacto prevê a organização de mais de 700 serviços especializados (delegacias, defensorias, centros de referência, etc.), capacitação de 50 mil policiais e 120 mil profissionais de educação, além de campanhas educativas e culturais.
Jornal do Senado.
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