Ministério Público acusa Lago e Teotônio de envolvimento no esquema de fraudes em licitações de obras públicas.
O Ministério Público Federal denunciou ontem os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, além de outras 58 pessoas, por envolvimento no esquema de fraudes em licitações de obras públicas, montado pela construtora Gautama e desarticulado pela Polícia Federal por meio da Operação Navalha, no ano passado.
Lago e Teotônio foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, crimes cujas penas somadas chegariam a 27 anos. As investigações indicaram que os governadores teriam atuado para facilitar a vida da Gautama, liberando verbas para obras executadas mediante fraude nos Estados.
Acusado de receber propina de lobistas da Gautama, Rondeau teria cometido os crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, além de corrupção passiva e ativa. A propina serviria para o ex-ministro garantir à construtora a execução de obras no Piauí do programa Luz Para Todos. A suspeita levou Rondeau a pedir demissão do ministério em maio do ano passado.
Foram denunciados ainda os ex-governadores do Maranhão José Reinaldo Tavares - por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica - e de Sergipe João Alves Filho - por peculato e corrupção passiva. O ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Roberto Figueiredo Guimarães, acusado de atuar para defender os interesses financeiros do grupo no governo, foi denunciado por peculato e corrupção passiva. No total, foram 61 denunciados pelas subprocuradoras Lindôra Maria Araújo e Célia Regina Delgado no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é relatado pela ministra Eliana Calmon.
O chefe do esquema e dono da Gautama, Zuleido Veras, preso durante a operação da PF, foi denunciado 103 vezes pelo crime de corrupção ativa, 3 vezes por peculato, uma vez por fraude em licitação e formação de quadrilha. Era ele, segundo a denúncia, que "estabelecia as diretrizes de atuação da quadrilha, coordenava e controlava as ações dos demais agentes, funcionários da empresa e intermediários".
Todos os denunciados serão notificados no prazo de 15 dias para apresentar resposta. Depois disso, os ministros do STJ precisam decidir se recebem ou não a denúncia. Se ela for acolhida será aberta uma ação penal contra os acusados. A denúncia será encaminhada também às procuradorias de Sergipe, Maranhão, Piauí, Distrito Federal e Alagoas para novas investigações na área cível, em especial sobre os indícios de fraudes em licitações, bem como à Receita Federal, para apurar crimes contra a ordem tributária.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analisa também a possibilidade de denunciar três deputados: Paulo Magalhães (DEM-BA), Maurício Quintela (PR-AL) e Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Estadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário