Crianças que vivem em áreas atingidas por conflitos ou desastres continuam sofrendo abuso sexual por parte de funcionários de ONGs e membros de tropas de paz, sugere um relatório divulgado nesta terça-feira pela entidade britânica Save the Children.
Intitulado Noone to turn to - The under-reporting of child sexual exploitation and abuse by aid workers and peacekeepers (Ninguém a quem recorrer - A pouco denunciada exploração sexual infantil por funcionários de ONGs e tropas de paz), o documento é resultado de entrevistas feitas em 2007, com 341 crianças na Costa do Marfim, sul do Sudão e no Haiti.
O relatório diz que as vítimas dos abusos são crianças de ambos os sexos, com idade a partir dos seis anos.
Entre os abusos relatados pelas crianças entrevistadas estiveram estupro, prostituição infantil, escravidão sexual, pornografia, troca de sexo por comida, tráfico infantil para sexo e exposição a indecências.
O relatório não identifica as organizações envolvidas nos incidentes, mas afirma que "os que cometem os abusos podem ser encontrados em todo tipo de organização de paz e segurança, entre funcionários de todos os níveis e entre trabalhadores recrutados local e internacionalmente".
O documento ressalta que as tropas de paz da ONU "são uma fonte particular do abuso em várias localidades, especialmente no Haiti e na Costa do Marfim.
Segundo a autora do documento, Carina Charky, a principal razão pela qual os abusadores não são identificados é o medo das crianças de represálias.
"Para fazer essa pesquisa tivemos que criar um nível de confiança grande com as crianças e prometemos que não levaríamos adiante os casos de abuso que elas identificaram", afirmou Charky.
Impunidade
O documento ressalta que o aspecto mais chocante do abuso sexual é que a maioria dos casos não é denunciada e que os responsáveis seguem impunes.
Uma adolescente de 13 anos que vive na Costa do Marfim contou sua experiência à BBC. Ela conta que foi estuprada por um grupo de dez soldados de paz da ONU, que a deixaram no chão, sangrando, tremendo e vomitando.
Nenhuma ação foi tomada contra os soldados.
Em um caso relatado no documento, uma adolescente de 15 anos no Haiti contou que durante um passeio em um parque, ela e as amigas encontraram dois funcionários de agências humanitárias.
"Eles nos chamaram, mostraram seus órgãos genitais e ofereceram cerca de dois dólares para que fizéssemos sexo oral. Eu não aceitei, mas algumas das minhas amigas aceitaram pelo dinheiro", contou.
Segundo o documento, a maioria dos casos não é denunciada porque as pessoas temem em ficar em uma situação ainda pior.
"As pessoas não denunciam porque têm medo que as agências parem de trabalhar na região, e nós precisamos delas", disse um adolescente no sul do Sudão.
Recomendações
O relatório da ONG recomenda a criação de mecanismos locais e internacionais para lidar com as denúncias de abuso.
Segundo a ONG, a comunidade internacional havia prometido uma política de tolerância zero em casos de abuso sexual contra crianças, mas a promessa não está sendo praticada nas áreas afetadas.
Em resposta às acusações do relatório, um porta-voz da ONU, Nick Birnback, afirmou que é impossível garantir que nenhum incidente irá acontecer em uma organização que tem mais de 200 mil funcionários servindo em diferentes regiões.
"O que podemos fazer é reforçar e propagar a mensagem acerca da política de tolerância zero, que significa zero complacência quando alegações confiáveis forem levantadas e quando acreditarmos que algum abuso tenha sido cometido", afirmou Birnback.
O porta-voz declarou ainda que a ONU não tem autoridade para agir contra os responsáveis.
"Essa é uma das questões que estamos discutindo, mas isso não significa que não acompanhamos os casos de forma rígida quando temos qualquer tipo de alegação. No entanto, é responsabilidade dos países-membros garantir a punição", afirmou.
A ONU declarou ainda que o relatório é bem-vindo e que a organização irá estudar seu conteúdo atentamente.
A missão de paz da ONU no Haiti é comandada por militares brasileiros.
BBC Brasil.
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