Dos 181 assassinatos de abril de 2007, apenas oito foram julgados. São seis casos em que os autores são adolescentes, e o Ministério Público requisitou a internação. Nestas situações, o juiz costuma decidir rapidamente pela medida socioeducativa, como no episódio do garoto que confessou ter assassinado e enterrado a estudante Karen Garcia Mello, 16 anos, no balneário de Quintão, em Palmares do Sul, em 18 de abril. O adolescente está na Fase.
Os outros dois casos julgados são de latrocínio (roubo com morte), cujo trâmite é mais célere do que o do homicídio, porque a sentença (condenatória ou não) é decisão do juiz.
Já em casos de homicídio, o réu precisa passar pelo júri popular. O processo é dividido em duas etapas. A primeira é toda a instrução inicial para interrogatório do acusado e audiência com as testemunhas. Se o juiz entender que o acusado deve ir a julgamento, há uma sentença de pronúncia (nos casos de latrocínio, essa seria a sentença final de primeira instância). Começa a segunda fase, até a definição do júri, que depende de data disponível e convocação de pessoas da comunidade para atuar como jurados. Entre uma fase e outra, o réu pode recorrer, o que costuma retardar o processo.
Dos casos analisados por ZH, o mais adiantado é o caso das mortes de Luciano Souza Guimarães, 30 anos, e Oberdan da Silva Pinto Carneiro, 22 anos, ocorrido em 10 de abril na Capital. O júri está marcado para 19 de maio.
O juiz Márcio André Keppler Fraga, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, diz que é rara a realização de julgamentos de homicídio em menos de um ano. Ele ressalta que a Justiça gaúcha é uma das mais rápidas do país. Um estudo deverá apontar o tempo médio dos processos no Estado para dar agilidade às ações.
Zero Hora.
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