No Rio Grande do Norte, a campanha ‘‘Brasil Contra a Violência’’ está sendo desenvolvida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, presidida pelo advogado José Maria Bezerra. Durante entrevista para o Diário de Natal, o presidente da comissão explicou que a campanha lançada ontem teve origem em janeiro deste ano, no Mato Grosso do Sul. Com o progresso naquele estado, o Conselho Nacional da OAB decidiu nacionalizar a ação.
José Bezerra afirmou que na Constituição Federal há um dispositivo que diz que a segurança pública ‘‘é dever do estado e responsabilidade de todos’’, mas hoje parece haver a concepção de que é apenas dever do estado. Em todo o Brasil, com exceção do Mato Grosso do Sul, até o próximo mês de julho deve ser realizada uma conferência, firmando um compromisso entre entidades do poder público e representantes da sociedade civil, para minimizar a banalização do crime. ‘‘Neste movimento, a OAB nacional tem como parceiros a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Associação dos Juízes Federais, além das diversas instituições comprometidas com o combate à violência’’, completou.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, o caso Isabella Nardoni é a emblematização da banalização da violência, uma vez que as relações humanas começam no núcleo familiar e é preciso que seja construída uma cultura de paz. ‘‘Precisamos promover novas ações, pois não basta apenas recolher armas, é necessário desarmar o espírito das pessoas. Atualmente só se fala no caso da menina que foi jogada do apartamento do pai, mas centenas de Isabellas podem estar morrendo neste momento e temos que encontrar uma forma de reverter esse quadro’’, enfatizou.
Diário de Natal: Como será a campanha, na prática?
José Maria Bezerra: Começaremos com um ato público, com indicativo para a criação de uma comissão, para organizar a conferência estadual que ocorrerá em julho. A conferência terá como lema ‘‘Brasil Contra a Violência’’, quando serão realizados painéis e palestras de pessoas especializadas no assunto, ligadas aos órgãos que já têm um extenso trabalho voltado para o tema.
O que a OAB pretende modificar aqui em Natal, com esta iniciativa?
Se a gente for ver, morrem em média 50 pessoas por mês na grande Natal, vítimas de homicídio. Nós estamos vivendo em estado de guerra e a intenção é cobrar uma ação efetiva da polícia, além de políticas sociais efetivas. O estado tem que trabalhar na formação das pessoas, porque em 80% desses homicídos estão jovens envolvidos com o narcotráfico.
A campanha é uma forma de a OAB cobrar políticas públicas de combate à violência?
Sim, mas este trabalho tem que ser em conjunto com a sociedade civil organizada. Percebemos que onde existem políticas públicas efetivas, com o estado se fazendo presente, o flagelo da violência diminui. O que a gente quer é chamar a responsabilidade da sociedade, porque não podemos mais ser omissos, já que atualmente só estamos vendo o problema aumentar, em todo o país.
Diário de Natal.
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