VI SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA

16 de maio de 2008 - VI SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA – Franca - SP

Tema: O combate à criminalidade e os direitos fundamentais

Organização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Coordenação: Dr. Antonio Milton de Barros, Dra. Roberta Toledo Campos e Dr. Cristiano Ávila Maronna

Apoio: Faculdade de Direito de Franca – Unifran, Unesp, OAB e Trinolex.

Data: 16 de maio de 2008 (sexta-feira)

Local: CHARME EVENTOS – Rua Saldanha Marinho, 2420 – Franca – SP

Horário: Das 08h00 as 22h00

Inscrições: FDF – Av. Major Nicácio, 2377 - fone (16) 3723-4500 – ramal 209

Certificado: Será conferido certificado: 10 horas por período

Importante: NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO NO LOCAL DO EVENTO.


Programação:
8h a 8h30 – Abertura: apresentação do IBCCRIM

08h45 – Palestra: As medidas cautelares na investigação criminal e os direitos constitucionais
PROF. DR. ANTONIO MILTON DE BARROS
Promotor de Justiça Aposentado – Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito de Franca – Doutor e Mestre pela PUC-SP.

09h45 - Palestra: Prisão e Liberdade Provisória e os direitos constitucionais
PROF. DR. ROBERTO DELMANTO JUNIOR
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Advogado, Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

13h30 a 13h45min – Abertura

14h – Palestra: Os direitos fundamentais no processo penal e os meios de comunicação.
PROF. DR. FÁBIO CANTIZANI
Prof. de Direito Constitucional na UNIFRAN e na Faculdade de Direito de Franca - Mestre em Direito UNESP-Franca

15h – Palestra: O valor probatório do inquérito policial no Estado democrático de direito.
MARA VALENTIM
Acadêmica do Curso de Direito da UNIUBE.

19 h a 19h30min – Abertura

19h45 - Palestra: Direito Penal de Emergência
Profa. Dra. ANA ELISA BECHARA
Professora Doutora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e Diretora do Instituto Manoel Pedro Pimentel, da mesma Faculdade.

20h45min - Palestra: A corrupção como obstáculo à concretização dos direitos fundamentais
Prof. Dr. PAULO CESAR CORREA BORGES
Doutor e Mestre pela UNESP; Professor Assistente-doutor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Unesp; Promotor de Justiça; membro do IBCCRIM.