Crime de vitriolagem é aquele perpetrado mediante arremesso de ácido sulfúrico contra a vítima, com o objetivo de lhe causar lesões corporais deformantes da pele e dos tecidos subjacentes.
Caracteriza, portanto, crime de lesão corporal gravíssima, pela deformidade permanente (art. 129, § 2º, inc. IV, do CP: Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: (...) § 2° Se resulta: (...) IV - deformidade permanente).
15/10/2009.
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