terça-feira, 10 de novembro de 2009

Justiça é lenta para 90% dos curitibanos

Pesquisa mostra que 37% dos moradores de Curitiba não confiam no sistema judicial. Apenas 36% tem uma avaliação positiva do trabalho dos juízes
O Judiciário do Paraná, que será alvo nesta semana de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demora muito para julgar processos e não conta com a confiança da maioria dos curitibanos. É isso o que revela um levantamento feito pela Paraná Pesquisas a pedido da Gazeta do Povo. Para 90% da população de Curitiba, a Justiça paranaense é lenta ou muito lenta. Quarenta e quatro por cento dizem que confiam no Judiciário, mas o número de pessoas que não compartilham dessa crença é alto: 37%, além de outros 17% que dizem que confiam mais ou menos.
Os curitibanos também estão bem divididos quanto à imagem do Judiciário estadual: 36% fazem uma avaliação positiva, mas 27% dizem que ela é ruim ou péssima. Para uma grande parcela da população – 34% –, a percepção é de que a Justiça oferta um serviço regular.
A população que recorre à Justiça e enfrenta dificuldade poderá detalhar essas impressões diretamente em uma audiência pública que o CNJ realiza durante os trabalhos de inspeção do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) e de outras unidades judiciárias do estado (leia como participar na reportagem à direita).
Cartórios
O serviço mais utilizado pelos curitibanos que tem relação com a Justiça Estadual é o de cartórios – justamente um dos pontos mais polêmicos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em entrevista à Gazeta do Povo em julho, adiantou que a vistoria do CNJ iria dar atenção especial aos cartórios judiciais e extrajudiciais. O principal problema é a permanência de cartorários em seus cargos mesmo sem ter passado por concurso público – o que é vedado pela Constituição de 1988. O CNJ determinou a destituição deles. Mas os titulares das vagas alegam que não havia regulamentação antes de 1994 e que eles não podem ser punidos por terem assumido o trabalho.
Outra área da Justiça Estadual muito utilizada pelos curitibanos é o das Varas de Família – que existem em número reduzido na capital paranaense. Conforme reportagem publicada ontem pela Gazeta, o estado tem apenas quatro varas, quando precisaria de 12.
O levantamento do Paraná Pesquisas também indica que, para a maioria dos curitibanos que acessa a Justiça Estadual pela internet, os serviços são bons (para 58%) ou ótimos (22%). Esse dado contrasta com o baixo investimento feito em informática. Segundo o CNJ, o Judiciário Paranaense destinou apenas 1,2% da despesa total de 2008 (R$ 714,9 milhões) para essa área.
Efeitos
Para o advogado Cláudio Melo Colaço, as ações de fiscalização do CNJ têm surtido efeito. “A gente percebe uma celeridade maior nos julgamentos”, afirma. Para ele, isso é uma resposta à Meta 2 do Judiciário, instituída pelo CNJ e que determina que todos os processos anteriores a 2005 sejam julgados até o fim deste ano. O advogado Leonardo Sperb de Paola, no entanto, pondera que a Meta 2 pode prejudicar o andamento de processos mais recentes. “Dado o volume de processos existentes, o juiz, para cumprir essa meta, precisa deixar todo o resto de lado.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Paraná (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, diz que é preciso adotar medidas urgentes para a melhoria da Justiça Estadual. Segundo ele, a pesquisa Diagnóstico do Poder Judiciário, feita em 2007 pela OAB-PR com 8,2 mil advogados, já revelava muitos problemas que necessitavam de uma solução do Tribunal de Justiça. O documento será entregue à comissão de inspeção do CNJ. “Também temos que reconhecer as melhorias do TJ, como a realização de concurso e a expectativa de contratação de mais pessoal”, acrescenta.
Outras fiscalizações
Além da inspeção que será feita nesta semana, o TJ tem outras pendências com o CNJ. O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior solicitou informações sobre a construção do prédio anexo do tribunal, concluído em 2005, ao custo de R$ 48 milhões – R$ 20 milhões a mais do que o previsto.


Fonte: Rosana Félix - Gazeta do Povo

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