Autor: Tiago Ivo Odon
Editora: safE
ISBN: 9788575255315
Ano: 2010
Nº de páginas: 280
Encadernação: Capa Dura
SUMÁRIO
Prefácio 11
Introdução 15
Capítulo 1
Verdade e Teoria Política de Justiça 33
1.1. Os conceitos de verdade 33
1.2. O processo penal brasileiro e o modelo natural 38
1.3. O modelo construtivo 48
1.4. A teoria política de justiça 53
1.5. Conclusão 57
Capítulo 2
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Medieval 59
2.1. As grandes transformações epistemológicas: indivíduo, vontade e conhecimento 59
2.2. A justiça antiga e a dialética de Aristóteles 66
2.3. A justiça medieval 84
2.3.1. A redescoberta do direito romano e o mos italicus 84
2.3.2. Uma nova verdade 95
2.3.3. A teoria política de justiça medieval 100
2.3.4. O julgamento criminal medieval 105
2.4. Conclusão 117
Capítulo 3
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Moderno 119
3.1. A liberdade epistemológica 119
3.2. A teoria política de justiça moderna 131
3.3. A justiça moderna 141
3.3.1. A epistemologia da liberdade do continente europeu 144
3.3.1.1. A nova epistemologia e a "causa" no direito penal brasileiro 159
3.3.2. A epistemologia da liberdade da ilha inglesa 164
3.3.2.1. Uma nova concepção de ciência: da certeza à probabilidade 173
3.3.3. O julgamento criminal moderno e a herança inglesa 179
3.3.4. O desvio epistemológico: o modelo penal misto 190
3.3.5. O constitucionalismo e os dois Estados de Direito da Modernidade 196
3.4. Conclusão 209
Capítulo 4
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Brasileiro 211
4.1. A herança jurídica do velho continente 211
4.2. O modelo de justiça penal brasileiro 225
4.3. O acesso à justiça 247
4.4. Conclusão 251
Conclusão 253
Referências 267
O autor é Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado e Professor-tutor do Instituto Legislativo Brasileiro, Mestre em Direito e Políticas Públicas, Doutorando em Sociologia.
Prefácio 11
Introdução 15
Capítulo 1
Verdade e Teoria Política de Justiça 33
1.1. Os conceitos de verdade 33
1.2. O processo penal brasileiro e o modelo natural 38
1.3. O modelo construtivo 48
1.4. A teoria política de justiça 53
1.5. Conclusão 57
Capítulo 2
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Medieval 59
2.1. As grandes transformações epistemológicas: indivíduo, vontade e conhecimento 59
2.2. A justiça antiga e a dialética de Aristóteles 66
2.3. A justiça medieval 84
2.3.1. A redescoberta do direito romano e o mos italicus 84
2.3.2. Uma nova verdade 95
2.3.3. A teoria política de justiça medieval 100
2.3.4. O julgamento criminal medieval 105
2.4. Conclusão 117
Capítulo 3
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Moderno 119
3.1. A liberdade epistemológica 119
3.2. A teoria política de justiça moderna 131
3.3. A justiça moderna 141
3.3.1. A epistemologia da liberdade do continente europeu 144
3.3.1.1. A nova epistemologia e a "causa" no direito penal brasileiro 159
3.3.2. A epistemologia da liberdade da ilha inglesa 164
3.3.2.1. Uma nova concepção de ciência: da certeza à probabilidade 173
3.3.3. O julgamento criminal moderno e a herança inglesa 179
3.3.4. O desvio epistemológico: o modelo penal misto 190
3.3.5. O constitucionalismo e os dois Estados de Direito da Modernidade 196
3.4. Conclusão 209
Capítulo 4
Verdade e Liberdade no Julgamento Criminal Brasileiro 211
4.1. A herança jurídica do velho continente 211
4.2. O modelo de justiça penal brasileiro 225
4.3. O acesso à justiça 247
4.4. Conclusão 251
Conclusão 253
Referências 267
O autor é Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado e Professor-tutor do Instituto Legislativo Brasileiro, Mestre em Direito e Políticas Públicas, Doutorando em Sociologia.
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