sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Primeiro casamento gay da América Latina


A prefeitura de Buenos Aires garantiu que não recorrerá de uma recente decisão judicial que autorizou o casamento entre dois homens, o primeiro deste tipo oficialmente reconhecido na América Latina. A cerimônia deve ocorrer nesta segunda-feira (16).

O prefeito considerou que o casamento entre homossexuais representa "um passo adiante" e convocou os cidadãos a "aprender a viver em liberdade sem ofender os direitos dos outros". "Neste caso, é o direito de as pessoas serem feliz de acordo com suas próprias decisões", disse Macri.

Há poucos dias, a juíza Seijas declarou como "inconstitucional" o impedimento para que duas pessoas do mesmo sexo possam se casar em resposta a um processo apresentado em abril deste ano por Alejandro Freyre e José María Di Bello, de 39 e 41 anos, respectivamente.

Os dois vão a um cartório de Buenos Aires nesta segunda-feira para dar entrada em seu processo de casamento.

A decisão judicial foi ditada no momento em que duas comissões do Parlamento argentino debatem um projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na última terça-feira (10), sessão das Comissões de Legislação Geral e de Família, Infância e Adolescência foi suspensa por falta de quorum.

Representantes de coletivos de homossexuais da Argentina se disseram "decepcionados" por esta atitude dos legisladores e demonstraram suspeitar que há a influência da Igreja Católica por trás desta conduta. Atualmente, os casais do mesmo sexo somente podem obter a união civil em quatro cidades da Argentina.

A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, representou o primeiro antecedente no país e o primeiro reconhecimento dos casais homossexuais na América Latina. Apesar disso, os homossexuais argentinos não estão totalmente satisfeitos já que, em sua opinião, a união civil é uma figura jurídica não equiparável ao casamento.



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Fonte: Folha Online

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