terça-feira, 10 de novembro de 2009

Sugestão de Livro: Introdução Crítica ao direito penal brasileiro





Introdução Crítica ao direito penal brasileiro
Nilo Batista
11ª edição
Direito    136 páginas    R$31,00
Formato: 14 x 21 cm 9ª edição   Código: 0034   ISBN/ISSN: 8571060231


O que significa "direito penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal, contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do direito penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do direito penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao direito penal.
Sua importância – não apenas no processo pedagógico de motivação do futuro jurista, mas também enquanto privilegiada de questionamento das concepções gerais sobre a disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos, principalmente pela literatura européia, nos últimos dez anos. É como aquelas questões propedêuticas, que vivem hoje uma autêntica ebulição teórica, subtraíssem o dinamismo de suas reformulações ao repouso dos primeiros capítulos de comentários, tratados e manuais.
Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.

Sobre o autor: Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Presidente do Instituto Carioca de Criminologia. Advogado.

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