Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a área Penitenciária Federal e Estadual comentadas sob a ótica da CF/88, da Lei 7.210/84 e demais normas pertinentes - Encadernação Especial
Cláudio Mendes Júnior, 256 pgs.
Publicado em: 20/1/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622782-5
Cláudio Mendes Júnior, 256 pgs.
Publicado em: 20/1/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622782-5
SINOPSE
É um trabalho direcionado aos concursandos, onde procurei utilizar, dentro do possível, uma linguagem menos técnica e mais parecida com aquilo que costumo expor em sala de aula. Contém tópicos selecionados criteriosamente, dentre os mais exigidos em concursos e reputados mais importantes, para uma análise objetiva sob a ótica da Lei de Execuções Penais, da Constituição Federal e dos principais tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário notadamente a declaração dos direitos humanos da ONU e o Pacto de San José da Costa Rica. Há farta coletânea de súmulas e jurisprudência atualizada de nossos principais Tribunais, bem como um pouco da doutrina nacional. Temas atuais como a súmula vinculante das algemas e a progressão por salto são tratados e todos são abordados a partir da solução, de questões de concursos oportunizando ao leitor a dupla vantagem de conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais instituições executoras de Concursos Públicos além de ter acesso simplificado aos temas mais relevantes da execução penal.
CURRÍCULO DO AUTOR
Cláudio Mendes Júnior é Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Mossoró /RN, Especialista em processo penal pela Universidade de Fortaleza/CE, Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e de cursos preparatórios para concursos públicos, membro do Grupo de Apoio à execução penal e do projeto Novos Rumos na execução penal instituídos respectivamente pela Corregedoria de Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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