Um homem, condenado a 5 anos e 4 meses de detenção, preso há mais de 10 anos, será libertado nesta sexta-feira (5/3), no Maranhão. Ele foi preso por roubo pela Vara de Execuções Penais de São Luis e desde então não recebeu nenhum benefício que tinha direito.
O pedido de livramento condicional foi apresentado em 2006, mas não foi apreciado e o processo ficou parado na secretaria da vara. A defesa estava nas mãos de um assistente judiciário, já que não há Defensoria no Maranhão.
Ao ser libertado, ele terá acesso a psicólogos, assistentes sociais e será encaminhado ao projeto Começar de Novo, projeto do Conselho Nacional de Justiça que trabalha na ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário