domingo, 7 de março de 2010

Polícia precisa ser eficaz e não violenta


Leia e Opine sobre o artigo que  Publiquei num  Jornal sobre Violência Policial. 




Neemias Moretti Prudente *



“A polícia brasileira está entre a polícia que mais mata no mundo. Nunca policiais brasileiros mataram tanto”. É o que mostra o relatório publicado em dezembro de 2009 pela ONG Human Rights Watch. O relatório, elaborado com dados coletados em dois anos de pesquisa, contém 134 páginas e intitula-se “Força letal: violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro e em São Paulo”. 

As polícias do Rio e de São Paulo matam mais do que 1.000 pessoas por ano em casos registrados como “auto de resistência seguido de morte”. No Rio, a cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia. Um em cada cinco homicídios tem como autor um policial (20%). Já em São Paulo, a cada 348 pessoas presas, uma é morta pela polícia. Só a título de comparação, nos Estados Unidos é preciso prender mais de 37 mil suspeitos para que haja uma morte em supostos confrontos.

Outro fato que chama atenção são as mortes cometidas por policiais fora do expediente, matando mais centenas, frequentemente quando agem como membros de milícias e em grupos de extermínio. Segundo o relatório, as polícias recorrem à força letal de forma rotineira, frequentemente cometendo execuções extrajudiciais e exacerbando a violência. 

Em outras palavras, a grande maioria dos homicídios cometidos pelos policiais, relatados como “legitima defesa” ou “resistência seguida de morte”, são, na verdade, execuções extrajudiciais.

O relatório afirmou que os policiais responsáveis por homicídios no Rio e em São Paulo raramente são levados à Justiça. A causa principal é que os suspeitos destes casos não são investigados como homicidas, mas autores de “resistência seguida de morte”. 

Além de que cabe quase que inteiramente aos membros das próprias corporações tomarem as medidas necessárias para determinar a verdade dos fatos. Dessa forma - enquanto couber as policias investigar a si mesmas – está garantido que não se possa determinar a responsabilidade criminal aos policiais por assassinato e, assim, permanecem impunes e as execuções continuam. 

Ainda segundo o relatório, os locais de crime são adulterados e raramente reconstituições são feitas. Uma investigação séria de homicídio é pouco provável. É o que ressalta Philip Alston, relator da ONU.

Algumas recomendações para reduzir a violência policial foram apresentadas, dentre elas: i) criar unidades especializadas dentro dos Ministérios Públicos para investigar homicídios após a “resistência”; ii) estabelecer e implementar procedimentos para a preservação da cena do crime que impeçam que policiais realizem falsos “socorros” e outras técnicas de acobertamento; iii) melhorar o salário dos policiais, já que a baixa remuneração favorece a corrupção, extorsão e trabalhos de assassinos de aluguel; iv) garantir a segurança de testemunhas de execuções; v) garantir a segurança e os direitos dos presos, já que estes temem reportar casos de violência; vi) garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam responsabilizados e punidos criminalmente; vii) reestruturar as ouvidorias; viii) aumentar a independência das corregedorias; ix) mais recursos e mais independência para polícias técnicas. 

Embora grande parte da população acredite que a melhor solução contra a violência é colocar mais policiais nas ruas, não é de se esperar que, diante desse quadro, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2008, mais da metade (56,1%) da população do Rio não confia na Polícia Militar. Em relação à Polícia Civil, 42,9% da população investigada afirmou não confiar na corporação. 

Enfim, embora predomine o discurso de que a polícia se empenha ao máximo para evitar mortes, mas “não se pode fazer um omelete sem quebrar os ovos” ou “temos que lutar e vencer o crime”, “salve-se quem puder”. Todos têm direito à vida. Não importa quem quer que seja. A letalidade não pode ser vista como necessária. Essa atitude precisa mudar. Os cidadãos precisam de um policiamento mais eficaz e não de uma polícia mais violenta.

* É professor de Direito Penal e Processo Penal (Unerj/PUC-SC), Mestre em Direito Penal (Unimep-SP) e Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR).


Como citar este artigo: PRUDENTE, Neemias Moretti. Polícia precisa ser eficaz e não violenta.  O Diário do Norte do Paraná, Maringá. Opinião, 6 março 2010, p. A2. 

 

Um comentário:

Conceição disse...

BOM dia se e que uma pessoa como eu tenha esse direito porque o que tenho passado e desumano e vergonhosa essa situação tem horas que tenho a impreção que estou pedindo um absurdo e tudo que tenho IMPLORADO, e por JUSTIÇA.Pelo amor de Deus alguém na fase desta terra me diga que ela existe, porque até o dia de ontem eu acreditava que tudo era só um erro um mal entedindo, mais hoje infelizmente me obrigam a acreditar que JUSTIÇA e como jóia só quem tem dinheiro pode possuí-la. Mais mesmo assim vou continuar minha luta, Um dia tenho fé em Deus que alguém vai me ajudar, cada vez que tenho que entrar naquele prezidio e mais uma vez dizer para meu filho que ainda não foi nada resolvido só eu e Deus e que sabe o quanto dói, Mais acredito em Deus que mesmo que todos se calem e se neguem a me ajudar sua justiça será feita, A audiência do meu filho foi mais uma vez adiada, hoje eu e as testemunhas estamos com medo porque agora os policiais que fizeram toda corvadia estavam lá e agora eles sabem quem vai testemunhar e falar a verdade sobre eles. Estou chorando porque sinto que a mentira está ganhando da verdade e a injustiça cada dia fica mais forte a única arma que tenho e Deus e esse computador que oro todos os dias e peço que Deus coloque um anjo que queira me ajudar ou apenas verificar o caso com um pouquinho de atenção já seria suficiente para verem como pode uma pessoa ficar presa quatro meses por que foi pedi para quatro monstros o seu celular de volta quando digo monstros e porque não acho outra palavra que descreva o absurdo feito por eles.A primeira audiência tinha sido marcada para o dia 15/01/2010 ai resolveram detetizar o fórum justo neste dia remarcaram para o dia 02/03/2010 e agora sem outras desculpas desceram que o presídio não trouxe ele incrível não? Sei que ele está no mesmo processo com outros dois rapazes e também o mesmo advogado mais como já expliquei não tínhamos condições de pagar um advogado sosinha, e agora a audiência foi remacarcada para 07/05/2010 tenho medo por o meu filho porque se aqui fora tenho medo deles penso o que eles posam fazer com meu filho que está lá dentro indefeso. Mais uma vez imploro não deixem que meu caso, ou melhor, esse desazo que os responsáveis pela lei estão fazendo seja só mais um no meio de tantos.Tudo que quero e uma audiência com direitos a testemunhas para provar a VERDADE.E ver um pouco de justiça porque se ouve teriam que colocar esses monstros na cadeia para eles sentirem na pele tudo que temos passado mesmo assim ainda faltaria justiça porque eles estariam respondendo por o crime de colocar alguém preso por quatro meses INOCENTE e por calunia e difamação.Sei que nada neste mundo e capaz de repara tamanha INJUSTIÇA!Por favor, IMPLORO JUSTIÇA.

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