quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Monitoramento eletrônico para presos


O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, e a secretária de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, assinam, nesta terça-feira, um termo de cooperação para o monitoramento de presos que, por decisão judicial, deixarem as unidades prisionais usarem tornozeleiras eletrônicas. Inicialmente, serão monitorados 50 detentos que já possuem decisão judicial para o uso do equipamento. Segundo a Sejus, esse número poderá chegar a 200 presos, ainda este ano.
A seleção dos presos que utilizarão o sistema é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a Sejus esclarece que a adesão é voluntária. A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais recebeu 30 aparelhos desde o dia primeiro de julho. Até agora, cerca de 50 presos integram o monitoramento.
Uma central de vigilância dos monitorados será instalada na sede da Secretaria de Justiça (Sejus) e deverá ser integrada à Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops). Essa interligação da central a Ciops facilitará o acionamento da Polícia, no caso de algum detento quebrar as regras para o uso dos equipamentos. A central de monitoramento da Sejus será utilizada no caso de, por exemplo, uma tentativa de fuga ou no caso de um detento que esteja com os equipamentos, em prisão domiciliar, afastar-se de sua residência. Imediatamente, o alarme será acionado e, caso não haja resposta, a Polícia entra em ação.
O QUE É
Cada tornozeleira possui um código específico e é acompanhada de um aparelho semelhante a um telefone celular com visor. O código identifica o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento. Se tentar retirar o código, quebrar o objeto ou o preso que o estiver usando passar de oito metros da distância delimitada para ele, imediatamente, é emitido um sinal vibratório. Depois, um alarme ou mensagem de texto são enviados e em seguida a tornozeleira deverá começar a vibrar.


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