segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Assassino pede à Justiça inglesa o direito de se matar


O escocês Ian Brady tem 74 anos de vida, 46 de cadeia e 13 de greve de fome. Ele é um dos serial killers mais famosos do Reino Unido. Foi condenado à prisão perpétua e, desde 1999, se recusa a comer para antecipar sua morte. A tentativa é inútil. Brady foi declarado mentalmente incapaz e perdeu o controle das rédeas da sua vida. Não tem o direito de decidir nem mesmo pelo suicídio. Desde 1999, ele é alimentado à força em uma prisão psiquiátrica e briga na Justiça para morrer.
Nesta semana, o Judiciário britânico anunciou que o caso de Brady deve começar a ser julgado em junho do próximo ano. As audiências estão previstas para começar dia 17 de junho de 2013 e devem durar uma semana, mais ou menos. O julgamento deveria ter começado em julho passado, mas a piora no estado de saúde de Brady impediu. As audiências serão abertas ao público e são esperadas com ansiedade pela mídia britânica. É a primeira vez, em quase cinco décadas, que Brady vai aparecer em público.
Um dos criminosos mais odiados no Reino Unido, Ian Brady tenta provar na Justiça que é mentalmente capaz. Se conseguir convencer os juízes da sua sanidade, a sonda que garante a sua alimentação forçada, finalmente, será desconectada e caberá a ele decidir se aceita comida ou não. O suicídio tentado e consumado era crime até em 1961, ano em que foi editado o chamado Suicide Act 1961. A lei não atinge pessoas consideradas mentalmente incapazes, como Ian Brady.
O escocês foi condenado por matar cinco adolescentes na década de 1960 junto com a sua então namorada, Myra Hindley. Os dois receberam pena de prisão perpétua. Myra morreu em 2002 com 60 anos de idade. Brady foi considerado mentalmente incapaz em 1985 e, desde então, é mantido em um hospital psiquiátrico.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2012

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