A promotora aposentada, doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf), Marília Lomanto Veloso, observa que os detentos são sujeitos sociais e os presídios e penitenciárias são organizações. “É um estado paralelo que se impõe por falta de políticas públicas”, analisa.
Confinados num espaço mínimo, essas pessoas criam formas de controle e disputa. “O sistema penal é perverso, cruel, seletivo, desumano. Não resolve os conflitos sociais, econômicos e políticos que estão latentes”, avalia a estudiosa, que também é militante de movimentos sociais.
Segundo a especialista, as rebeliões são uma forma desses sujeitos sociais darem visibilidade às suas necessidades. Ela ressalta que acredita na corrente de especialistas no tema que defendem o chamado abolicionismo penal. Em linhas gerais, esta corrente defende que o sistema penal é inútil e incapaz de solucionar os conflitos existentes na convivência social.
*Leia mais na edição desta terça-feira do jornal A TARDE
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