segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Trata de niñas, niños y jóvenes con fines de explotación sexual

Trata de niñas, niños y jóvenes con fines de explotación sexual
Autor: Natalia Eloísa Castro e Luis Fernando Niño
Editora: Del Puerto
Ano: 2012

CASTRO, Natalia Eloísa; NIÑO, Luis Fernando. Trata de niñas, niños y jóvenes con fines de explotación sexual: un estudio jurídico penal. Buenos Aires: Del Puerto, 2012. 224 p., 20 cm. (Estudios del Puerto). ISBN 978-987-1397-75-4.
O trabalho descreve os objetivos da sua história de implantação e oferece uma nomenclatura básica. Resume os fatores que se combinam de mal na intrincada teia de tráfico de seres humanos: a questão de gênero, a invisibilidade das crianças da pobreza, migração interna e internacional, e observa como a miséria gera a exclusão social. Após este quadro da situação, o autor analisa as regras de Brasília para o acesso à justiça para as pessoas vulneráveis ​​e os progressos realizados a nível nacional e regionais no sentido de preservar a segurança e a proteção dos direitos das pessoas em situações risco, para terminar de analisar a lei  n° 26.364 de prevenção e punição do tráfico de seres humanos e assistência às vítimas, completando uma análise rigorosa da legislação nacional e formas jurídicas que compõem o direito positivo sobre o assunto, com a sabedoria de quem reconhece a necessidade de conciliar os interesses jurídicos em jogo.

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