Acessório da moda, principalmente entre políticos, o quantitativo de tornozeleira eletrônica vai passar de 155 para duas mil unidades em Mato Grosso do Sul. Com o expressivo aumento de 1.190%, o Estado terá um presídio virtual, ampliando o monitoramento eletrônico que tem entre os usuários o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, e, por seis dias, foi usado pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB).
A modalidade de medida cautelar diversa de prisão ainda inclui o policial rodoviário federal Ricardo Moon, que matou um comerciante após briga de trânsito, e 73 acusados de violência doméstica na Lei Maria da Penha.
Depois de ser suspenso pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), o pregão eletrônico 171/2016 deve prosseguir na próxima quinta-feira (dia 13). Na última etapa, a Spacecom Monitoramento S/A foi aprovada. A empresa tem sede em Curitiba (Paraná) e detém cerca de 90% dos contratos de monitoramento eletrônico com as secretarias estaduais.
Primeiro, a licitação receberia as propostas em 26 de setembro de 2016, mas o procedimento fracassou por conta de um mandado de segurança da empresa UE Brasil Tecnologia Ltda. Após alterações no edital, a liminar foi revogada em setembro. Em janeiro, a Synergye Tecnologia da Informação Ltda foi reprovada e recorreu.
Neste período, a Spacecom fez denúncia ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu o pregão 171 no dia 8 de março. A desclassificação da Synergye foi mantida pela comissão de licitação no dia 9 de maio e o processo licitatório teve continuidade.
Tecnologia - As tornozeleiras devem ter funcionalidade de monitoramento via rede de dados de telefonia celular, satélite e radiofrequência.
O contrato será para até duas mil tornozeleiras, conforme o número de dispositivos solicitados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
A previsão é utilizar, inicialmente, 500 tornozeleiras. No prazo de 270 dias do contrato, serão mais 1.500. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SAD (Scretaria de Administração e Desburocratização), mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
Deverão ser monitorados até 2.000 mil reeducandos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha.
Celular – Numa parceria com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o Estado tem 120 tornozeleiras ativas e o monitoramento eletrônico já foi usado por 270 pessoas desde janeiro de 2016. O controle de cada passo é feito na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, que funciona na rua Joaquim Murtinho, em Campo Grande.
A unidade foi criada em 2 de março do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja(PSDB). A tecnologia das tornozeleiras é semelhante ao celular.
“Assim que ativa, sabemos todos os caminhos do monitorado. Cada tornozeleira tem dois chips de operadoras de telefonia que triangulam através das torres de telefonia e por satélite. Independente do chip, tem o GPS , que dá a localização exata”, afirma o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual, Amilton Caetano da Rocha.
O controle é 24 horas, por meio de uma tela de 40 polegadas que comporta informações de até 300 tornozeleiras.
No período, dois monitorados conseguiram abrir a tornozeleira e fugir. Nos demais casos de rompimento do dispositivo, as pessoas foram presas. A projeção é que o custo do aluguel mensal de cada tornozeleira seja R$ 214.
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